Ministério Público tenta impedir que Belo trabalhe fora da prisão

Liminar do TSE proíbe placa com ofensas ao Presidente Lula

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

Portugal indenizará vítimas de pedofilia

ISS não incide sobre ato cooperado de sociedade médica

Polícia prende falso advogado em Manaus

Multa é exigível do IPE sem necessidade de processo de execução específico

Câmara pode analisar projeto que renegocia dívidas rurais

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

Lei gaúcha sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito é inconstitucional

Órgão Especial vai analisar ADIn contra lei que criou benefício na aposentadoria

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

TJDFT considera inconstitucional lei que autorizava o cercamento de lotes

Promotor vai decidir sobre aborto em jovem

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

MP não pode propor ação para defender direito individual

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

Empresa não pode ser prejudicada porque sócio é integrante de outra, devedora da Fazenda

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS) quer revogar prisão preventiva

Chegou ao Supremo Habeas Corpus (HC 85417), com pedido de liminar, em favor do vice-prefeito do município de Serafina Corrêa (RS), Luiz Antônio Grechi Gheller, em que se pede a suspensão do decreto de prisão.